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Resolução SETOP nº 005/2011

12 de Maio de 2013

Designa Ordenador de Despesa, Responsável pela prestação de contas e Gestor no âmbito das obras emergenciais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade de pública.

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Resolução SETOP nº 004/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2010.

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Resolução SETOP nº 002/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2011.

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Resolução SETOP nº 001/2011

12 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa as Comissões responsáveis.

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Resolução SETOP nº 029/2011

12 de Maio de 2013

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em período de Estágio Probatório e a Comissão de Recursos dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 028/2011

12 de Maio de 2013

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 027/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre exigências de engenharia e arquitetura para celebração de convênios entre a SETOP e os municípios mineiros.

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Resolução SETOP nº 024/2011

12 de Maio de 2013

Designa servidor para atuar como Coordenador Geral do Núcleo de Tomada de Contas Especial.

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Resolução SETOP nº 022/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 018, de 25 de julho de 2011.

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Resolução SETOP nº 020/2011

12 de Maio de 2013

Concede Promoção Por Escolaridade Adicional aos servidores ocupante de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

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Resolução SETOP nº 019/2011

12 de Maio de 2013

Concede Promoção Por Escolaridade Adicional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

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Resolução SETOP nº 018/2011

12 de Maio de 2013

Indica servidores como ordenadores de despesas e os autoriza assinar cheques necessários às obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

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Resolução SETOP nº 017/2011

12 de Maio de 2013

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 016/2011

12 de Maio de 2013

Indica ordenadores de despesas autorizados à execução orçamentária e financeira da unidade executora 1300004 – SETOP/DER.

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Resolução SETOP nº 015/2011

12 de Maio de 2013

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 014/2011

12 de Maio de 2013

Determina a substituição de servidor designado para os trabalhos de Sindicância Administrativa Investigatória.

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Resolução SETOP nº 013/2011

12 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que específica e designa Comissão responsável.

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Resolução SETOP nº 012/2011

12 de Maio de 2013

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resolução SETOP nº 011/2011

12 de Maio de 2013

Delega competências para o Secretário de Estado Adjunto de Transportes e Obras Públicas e para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

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Resolução SETOP nº 019/2010

11 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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