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Resolução SETOP nº 018/2010

11 de Maio de 2013

Altera a Resolução n.º 015, de 23 de março de 2010, que delega competências ao Secretário-Adjunto de Estado para praticar os atos que especifica.

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Resolução SETOP nº 015/2010

11 de Maio de 2013

Delega competências ao Secretário-Adjunto de Estado para praticar os atos que especifica.

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Resolução SETOP nº 013/2010

11 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 006, de 3 de fevereiro de 2010, que delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.

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Resolução SETOP nº 011/2010

11 de Maio de 2013

Fixa os procedimentos necessários para as operações especiais para o transporte de cargas especiais na Concessão Patrocinada regulamentada do Contrato SETOP 007/2007.

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Resolução SETOP nº 010/2010

11 de Maio de 2013

Institui Comissão para coordenação de trabalhos voltados à mudança física da SETOP, para a Cidade Administrativa de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 009/2010

11 de Maio de 2013

Delega competência ao Subsecretário de Transportes para praticar os atos que especifica.

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Resolução SETOP nº 007/2010

11 de Maio de 2013

Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

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Resolução SETOP nº 001/2010

11 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resolução SETOP nº 006/2010

11 de Maio de 2013

Delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.

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Resolução SETOP nº 004/2010

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2009.

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Resolução SETOP nº 003/2010

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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Resolução SETOP n° 001/2010

11 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resolução SETOP nº 013/2009

10 de Maio de 2013

Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário em Rodovia de circunscunscrição do DER-MG, ou no caso de transporte intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 029/2009

10 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resolução SETOP nº 034/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG para acompanhamento da concessão patrocinada da MG 050, objeto do Contrato SETOP nº 007/2007.

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Resolução SETOP nº 035/2009

10 de Maio de 2013

Fixa os procedimentos necessários para as Operações Especiais para o Transporte de Cargas Especiais ou Perigosas na Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada no Contrato SETOP nº 007/2007.

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Resolução SETOP nº 045/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 046/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SETOP nº 004/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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Resolução SETOP nº 006/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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