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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 004/2023

22 de Agosto de 2023

Cria Comissão Permanente Conjunta de Licitação e designa seus membros.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2023

21 de Agosto de 2023

Dispõe sobre o compartilhamento de recursos e os procedimentos administrativos de transição necessários em razão da transferência de competências do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA – promovida pela Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2023

05 de Junho de 2023

Designa Coordenadora Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2023

13 de Janeiro de 2023

Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21/01/2020.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2022

01 de Junho de 2022

Altera a Resolução Conjunta nº 001, de 26 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 003/2018.

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Resolução Conjunta SEINFRA/SEPLAG n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação do Projeto de Concessão de Uso do Mineirinho, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução Conjunta SEGOV/SEINFRA n° 001/2022

27 de Janeiro de 2022

Regulamenta a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme previsão do Decreto nº 47.912, de 08 de abril de 2020.

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Resolução Conjunta SEINFRA/FAPEMIG n° 001/2021

28 de Dezembro de 2021

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 1300002 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 009/2021

14 de Dezembro de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução Conjunta SEGOV/SEINFRA n° 001/2021

15 de Outubro de 2021

Regulamenta a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme previsão do Decreto nº 47.912, de 08 de abril de 2020.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 007/2021

18 de Agosto de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 002/2021

02 de Julho de 2021

Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 006/2021

30 de Junho de 2021

Estabelece as diretrizes e procedimentos para inclusão de novos investimentos em contratos de concessões e PPPs de rodovias.

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Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DER/INDI n° 001/2021

29 de Junho de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI nº 03,de 26 de novembro de 2019, que institui o Comitê Executivo de que trata o §7º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2021

18 de Maio de 2021

Designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões eParcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 004/2021

07 de Abril de 2021

Institui a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais.

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Anexo I - Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Anexo Único - Tabela de Modalidades Esportivas.

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Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Estabelece critérios para classificação de eventos e atividades esportivas aptas a pleitearem desconto ou isenção na utilização do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

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Anexo II - Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Capa e índice

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