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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2019

18 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.

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Resolução SETOP nº 003/2019

08 de Fevereiro de 2019

Cessa a intervenção do Contrato SETOP/STI Nº 06/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2019

21 de Janeiro de 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos concernentes ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução nº 032, de 27 de novembro de 2018.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2019

08 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a prorrogação de intervenção do Contrato SETOP/STI Nº 06/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 037/2018

27 de Dezembro de 2018

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 036/2018

27 de Dezembro de 2018

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2018

14 de Dezembro de 2018

Constitui Comissão para apuração de Irregularidades para possível Declaração de Caducidade de acordo com o Decreto 44.603/2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DEER n° 005/2018

06 de Dezembro de 2018

Define os requisitos para análise da proposta de que trata o Decreto Estadual 47.436, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para a realização de obras rodoviárias no Estado.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2018

05 de Dezembro de 2018

Altera a Resolução n° 017, de 03 de agosto de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2018

03 de Dezembro de 2018

Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resolução SETOP nº 033/2018

30 de Novembro de 2018

Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2018

27 de Novembro de 2018

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2018

23 de Novembro de 2018

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais no Serviço Convencional Executivo Metropolitano do Sistema Metropolitano de Passageiros.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DEER n° 004/2018

23 de Novembro de 2018

Disciplina a fiscalização e a autorização para a realização do transporte rodoviário turístico no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2018

21 de Novembro de 2018

Suspende a Resolução nº 028, de 13 de novembro de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2018

14 de Novembro de 2018

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.521 de 31 de outubro de 2018.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2018

14 de Novembro de 2018

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2018

12 de Novembro de 2018

Instaura Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 026/2018

12 de Novembro de 2018

Concede progressão na carreira do servidor que especifica.

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Resolução SETOP nº 025/2018

06 de Novembro de 2018

Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.

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