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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2018

06 de Novembro de 2018

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2018

16 de Outubro de 2018

Altera a composição da Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2018

16 de Outubro de 2018

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2018

08 de Outubro de 2018

Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, de Avaliação Especial de Desempenho e a de Recursos.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2018

27 de Setembro de 2018

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2018

11 de Setembro de 2018

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2018

11 de Setembro de 2018

Concede progressão na carreira dos servidores que especifica.

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Decretos

Decreto NE nº 445/2018

06 de Setembro de 2018

Institui Força-Tarefa com a finalidade de promover a mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais para a adoção de medidas imediatas de prevenção aos riscos contra o patrimônio cultural e equipamentos públicos no âmbito do Estado.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 076/2018

25 de Agosto de 2018

DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 075/2018

25 de Agosto de 2018

COMPLEMENTA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 87 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2018

05 de Agosto de 2018

Altera a Resolução n° 012, de 14 de maio de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 074/2018

06 de Julho de 2018

Estabelece os Padrões de Lay-Out de Veículos nos Serviços do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte

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Ato Regulamentar

Ato Regulantar SETOP nº 073/2018

06 de Julho de 2018

Autoriza a Publicidade nos Veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta de Governança Metropolitana N.º 001/2018

06 de Julho de 2018

Institui o Cartão Metropolitano de Gratuidade (CMG) da Pessoa Idosa, destinado às pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, usuárias dos serviços não seletivos e não especiais dos sistemas de transporte público coletivo urbano de passageiros gerenciados pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS e pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - SETOP-MG.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 72/2018

19 de Junho de 2018

REGULAMENTA O ART 7º DO RSTC, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CADASTRO, ALTERAÇÃO, BAIXA E OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFINE OS PADRÕES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2018

15 de Maio de 2018

Suspende a Resolução nº 010, de 11 de maio de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2018

15 de Maio de 2018

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2018

14 de Maio de 2018

Constitui Comissão para apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2018

14 de Maio de 2018

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Decretos

Decreto nº 47.401/2018

24 de Abril de 2018

Altera o Decreto nº 46.977, de 5 de abril de 2016, que dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

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DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM