Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2014

17 de Setembro de 2014

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar a concorrência para a exploração de serviços aeroportuários do Aeroporto Regional da Zona da Mata.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 026/2014

05 de Setembro de 2014

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 300008-SETOP/DEOP-PAC-ARRUDAS.

Resolucao_Conjunta_026_2014_SETOP_DEOP.pdf

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Resoluções

Altera a Resolução n.º 040, de 10 de julho de 2008, que Cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG - 050 e nomeia seus membros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2014

20 de Agosto de 2014

Altera a resolução nº 016, de 11 de junho de 2014 que designa a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2014

20 de Agosto de 2014

Altera a Resolução nº 020, de 18 de julho de 2014, que concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2014

31 de Julho de 2014

Regulamenta o Sistema Integrado de Concessões - SIC como forma de comunicação oficial no âmbito do Contrato SETOP 007/07 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Concessionária da Rodovia MG 050 S/A.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2014

25 de Julho de 2014

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas (Editais nºs: 013/2014, 014/2014, 015/2014, 016/2014, 017/2014, 018/2014, 019/2014, 020/2014, 021/2014, 022/2014, 023/2014, 024/2014 e 025/2014) destinadas à contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2014

24 de Julho de 2014

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas (Editais nºs: 013/2014, 014/2014, 015/2014, 016/2014, 017/2014, 018/2014, 019/2014, 020/2014, 021/2014, 022/2014, 023/2014, 024/2014 e 025/2014) destinadas à contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2014

24 de Julho de 2014

Concede progressão na carreira aos servidores que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2014

03 de Julho de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais e alimentadoras do serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2014

02 de Julho de 2014

Estabelece procedimentos a serem observados pelas unidades técnicas para a disposição das informações sigilosas no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2014

27 de Junho de 2014

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar a CONCORRÊNCIA para a exploração do CONTORNO METROPOLITANO NORTE que se dará mediante a realização das obras de implantação e a prestação dos serviços pela Concessionária, através da contratação da concessão patrocinada com aporte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2014

12 de Junho de 2014

Alterar a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2014

11 de Junho de 2014

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas nºs: 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014, 06/2014, 07/2014, 08/2014, 09/2014, 010/2014 e 011/2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2014

11 de Junho de 2014

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2014

11 de Junho de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais do serviço MOVE do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2014

03 de Junho de 2014

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 025, de 23 de junho de 2010.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2014

03 de Junho de 2014

Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2014

29 de Maio de 2014

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2014

28 de Abril de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais do serviço MOVE do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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