Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 041/2014

16 de Dezembro de 2014

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Resolucao-041-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 040/2014

16 de Dezembro de 2014

Informa os preços das passagens para as Linhas Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-040-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 038/2014

10 de Dezembro de 2014

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

Resolucao-038-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 039/2014

09 de Dezembro de 2014

Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-039-2014.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 001/2014

03 de Dezembro de 2014

Constitui Comissão Técnica no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG para apreciação de documentação referente ao Edital de Concorrência SETOP nº 012/2014.

Resolucao_Conjunta_001_2014_SETOP_DER.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 046/2014

01 de Dezembro de 2014

Modifica as características para a inclusão de novos veículos no serviço de Táxi Especial Metropolitano.

ATO REGULAMENTAR 46.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 037/2014

24 de Novembro de 2014

Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-037-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 036/2014

24 de Novembro de 2014

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da SETOP.

Resolucao-036-2014.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 045/2014

19 de Novembro de 2014

Dispõe sobre o registro de passageiros no Sistema de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATO REGULAMENTAR 45.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2014

17 de Novembro de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais e alimentadoras do serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-035-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2014

10 de Novembro de 2014

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.638, de 29 de outubro de 2014.

Resolucao-034-2014.pdf

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Resoluções

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-033-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2014

06 de Novembro de 2014

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.

Resolucao-032-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2014

29 de Outubro de 2014

Designa gestores para os convênios/contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-031-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2014

29 de Outubro de 2014

Altera a Resolução nº 03, de 20 de fevereiro de 2013, que instaura sindicância administrativa investigatória e designa servidores sindicantes.

Resolucao-030-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2014

24 de Outubro de 2014

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

Resolucao-029-2014.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 044/2014

22 de Outubro de 2014

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

ATO REGULAMENTAR 44.pdf

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