Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2015

29 de Setembro de 2015

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Designa Comissão Processante para apuração de alegadas irregularidades acometidas à legislação vigente, envolvendo o pagamento de outorga de concessão e outras taxas, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2015

14 de Setembro de 2015

Altera a Resolução nº 003, de 20 de março de 2014, que dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2015

11 de Setembro de 2015

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2015

18 de Agosto de 2015

Acrescenta ao ANEXO ÚNICO da Resolução 014 de 13 de maio de 2015 que contém o valor do pedágio a ser repassado aos usuários de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2015

14 de Agosto de 2015

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2015

31 de Julho de 2015

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2015

31 de Julho de 2015

Concede progressão na carreira à servidora que específica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 003/2015

28 de Julho de 2015

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004- SETOP/DER/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2015

07 de Julho de 2015

Insere praça de pedágio ao anexo único da Resolução 014 de 13 de maio de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2015

06 de Julho de 2015

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2015

22 de Junho de 2015

Altera a Resolução nº 014 de 13 de maio de 2015 que aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2015

18 de Junho de 2015

Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2015

11 de Junho de 2015

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/METROMINAS nº 002/2015

02 de Junho de 2015

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2015

01 de Junho de 2015

Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2015

01 de Junho de 2015

Delega competência para o Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2015

14 de Maio de 2015

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2015

14 de Maio de 2015

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2015

13 de Maio de 2015

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.

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