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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 052/2016

05 de Abril de 2016

Extrato de Revogação de Ato Regulamentar publicado no Minas Gerais do dia 8 de abril de 2016 – pág 22 – Diário do Executivo.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2016

28 de Março de 2016

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

Resolucao-005-2016.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 001/2016

22 de Março de 2016

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004- SETOP/DER/MG.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 9480/2016

21 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e elaborar propostas relativas ao plano de carreiras e à remuneração dos servidores do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo.

Resolucao_Conjunta_9480_2016_SEPLAG_SETOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2016

02 de Março de 2016

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2016

17 de Fevereiro de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 001/2016.

Resolucao-003-2016.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2016

26 de Janeiro de 2016

Constitui Comissão para a apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2016

19 de Janeiro de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 041/2015

30 de Dezembro de 2015

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 040/2015

30 de Dezembro de 2015

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 051/2015

09 de Dezembro de 2015

Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP n° 039/2015

01 de Dezembro de 2015

Altera a Resolução nº 034 de 28 de outubro de 2015 que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 004/2015

24 de Novembro de 2015

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004 -SETOP/DER/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 038/2015

16 de Novembro de 2015

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.883, de 05 de novembro de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 037/2015

10 de Novembro de 2015

Indica servidor que exerce função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverá ser submetido à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 036/2015

04 de Novembro de 2015

Altera o artigo 2º da Resolução SETOP n º 031 de 28 de setembro de 2015, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2015

29 de Outubro de 2015

Informa que fica implantada sessões tarifárias nas linhas 5783, 5788 e 5793 do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2015

28 de Outubro de 2015

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 033/2015

20 de Outubro de 2015

Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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