Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2010

11 de Maio de 2013

Delega competência ao Subsecretário de Transportes para praticar os atos que especifica.

Resolucao_009_2010.pdf

pdf / 24.29 KiB

1603 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2010

11 de Maio de 2013

Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

Resolucao_007_2010.pdf

pdf / 91.11 KiB

1149 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2010

11 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

Resolucao_001_2010.pdf

pdf / 23.9 KiB

1170 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2010

11 de Maio de 2013

Delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.

Resolucao_006_2010.pdf

pdf / 23.96 KiB

1198 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2010

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2009.

Resolucao_004_2010.pdf

pdf / 46.84 KiB

1315 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2010

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

Resolucao_003_2010.pdf

pdf / 25.64 KiB

1389 acessos

Resoluções

Resolução SETOP n° 001/2010

11 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

Resolucao_001_2010.pdf

pdf / 23.9 KiB

1118 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 023/2011

11 de Maio de 2013

Autoriza servidores a assinarem cheques no ambito das obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

Resolucao_Conjunta_023_2012_SETOP_DEOP.pdf

pdf / 26.87 KiB

4182 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta CBMG/SETOP n° 026/2011

11 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.

Resolucao_Conjunta_026_2011_CBMG_SETOP.pdf

pdf / 35.32 KiB

3781 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 025/2011

11 de Maio de 2013

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento da Carta Convite nº 001/2011.

Resolucao_Conjunta_025_2011_METROMINAS_SETOP.pdf

pdf / 41.32 KiB

3941 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta Agência RMBH/SETOP n° 023/2011

11 de Maio de 2013

Cria o Núcleo de Coordenação para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no âmbito da Cooperação Técnica Não-reembolsável Nº ATN/OC-12470-BR.

Resolucao_Conjunta_023_2011_Agencia_RMBH_SETOP.pdf

pdf / 30.89 KiB

3742 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta Agência RMBH/SETOP n° 005/2011

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre execução da Unidade Executora sob responsabilidade da Agência RMBH na Unidade Orçamentária SETOP.

Resolucao_Conjunta_005_2011_Agencia_RMBH_SETOP.pdf

pdf / 59.62 KiB

5656 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2009

10 de Maio de 2013

Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário em Rodovia de circunscunscrição do DER-MG, ou no caso de transporte intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.

Resolucao_013_2009.pdf

pdf / 30.54 KiB

6049 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2009

10 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

Resolucao_029_2009.pdf

pdf / 24.36 KiB

933 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG para acompanhamento da concessão patrocinada da MG 050, objeto do Contrato SETOP nº 007/2007.

Resolucao_034_2009.pdf

pdf / 24.72 KiB

886 acessos

Resoluções

Fixa os procedimentos necessários para as Operações Especiais para o Transporte de Cargas Especiais ou Perigosas na Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada no Contrato SETOP nº 007/2007.

Resolucao_035_2009.pdf

pdf / 18.2 KiB

893 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 045/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

Resolucao_045_2009.pdf

pdf / 22.18 KiB

1031 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 046/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao_046_2009.pdf

pdf / 54.03 KiB

870 acessos