Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2012

13 de Maio de 2013

Indica servidores como responsáveis técnicos, autorizados à execução orçamentária e financeira das unidades executoras 1300002 – SETOP e 1300003 SETOP/DEOP.

Resolucao-003-2012.pdf

pdf / 32.58 KiB

2651 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2012

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, pelo DER/MG e pelo DEOP/MG.

Resolucao-002-2012.pdf

pdf / 39.75 KiB

2563 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa Comissão responsável.

Resolucao-001-2012.pdf

pdf / 29.87 KiB

2624 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 049, de 11 de novembro de 2010, que designa membros para compor o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

Resolucao-010-2011.pdf

pdf / 31.83 KiB

3005 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2011

12 de Maio de 2013

Delega competência ao Subsecretário de Infraestrutura.

Resolucao-009-2011.pdf

pdf / 24.38 KiB

2663 acessos

Resoluções

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG. e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

Resolucao-008-2011.pdf

pdf / 32.28 KiB

2771 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2011

12 de Maio de 2013

Designa servidor para representar a SETOP perante o Convênio de Prestação de Serviços pertinente à Conectividade Social e Certificação Eletrônica junto à Caixa Econômica Federal.

Resolucao-007-2011.pdf

pdf / 23.82 KiB

2541 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2011

12 de Maio de 2013

Indica servidores como ordenadores de despesa e autoriza-os assinarem cheques necessários às obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

Resolucao-006-2011.pdf

pdf / 27.15 KiB

2739 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2011

12 de Maio de 2013

Designa Ordenador de Despesa, Responsável pela prestação de contas e Gestor no âmbito das obras emergenciais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade de pública.

Resolucao-005-2011.pdf

pdf / 27.13 KiB

3036 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2010.

Resolucao-004-2011.pdf

pdf / 70.33 KiB

3393 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2011.

Resolucao-002-2011.pdf

pdf / 27.32 KiB

2827 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2011

12 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa as Comissões responsáveis.

Resolucao-001-2011.pdf

pdf / 36.28 KiB

2748 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2011

12 de Maio de 2013

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em período de Estágio Probatório e a Comissão de Recursos dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao_029_2011.pdf

pdf / 17.94 KiB

2625 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2011

12 de Maio de 2013

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao_028_2011.pdf

pdf / 17.93 KiB

2709 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre exigências de engenharia e arquitetura para celebração de convênios entre a SETOP e os municípios mineiros.

Resolucao_027_2011.pdf

pdf / 68.81 KiB

6330 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 031/2012

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução Conjunta nº 023, de 17 de junho de 2012.

Resolucao_Conjunta_031_2012_SETOP_DEOP.pdf

pdf / 24.34 KiB

4691 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/SETOP n° 029/2012

12 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e operadores de sistema no âmbito da Unidade Executora 1300004 – Ação 1312.

Resolucao_Conjunta_029_2012_SETOP_DER.pdf

pdf / 32.38 KiB

4972 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/SETOP n° 022/2012

12 de Maio de 2013

Designa servidores para aturarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e operadores de sistema no âmbito da Unidade Executora 1300004 – Ação 1312.

Resolucao_Conjunta_022_2012_SETOP_DER.pdf

pdf / 33.5 KiB

4583 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 017/2012

12 de Maio de 2013

Designa ordenador de despesas e autoriza servidores a assinarem cheques no âmbito das obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

Resolucao_Conjunta_017_2012_SETOP_DEOP.pdf

pdf / 27.2 KiB

4789 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta CBMG/SETOP n° 014/2012

12 de Maio de 2013

Alterar a Resolução Conjunta nº 026, de 29 de setembro de 2011, que designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.

Resolucao_Conjunta_014_2012_SETOP_CBMG.pdf

pdf / 27.4 KiB

4568 acessos