Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2012

13 de Maio de 2013

Concede promoção por escolaridade adicional.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2012

13 de Maio de 2013

Nomeia membros do Comitê Técnico para resolução de divergências do contrato de Parceria Público-Privada.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir o procedimento licitatório pertinente à Concorrência Pública nº 002/2012.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir o procedimento licitatório pertinente à Concorrência Pública nº 001/2012.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2012

13 de Maio de 2013

Concede progressão na carreira.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 035, de 29 de outubro de 2007.

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Notícias

Resolução SETOP nº 020/2012

13 de Maio de 2013

Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.

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Notícias

Resolução SETOP nº 019/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Notícias

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2012

13 de Maio de 2013

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios Pertinentes à Tomada de Preço nº. 002/2012.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 006, de 15 de março de 2012.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008, que cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG – 050 e nomeia seus membros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão de Avaliação para promover e executar as avaliações dos imóveis necessários para a construção de Terminal Rodoviário Metropolitano, para fins de desapropriação.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 049, de 11 de novembro de 2010, que designa membros para compor o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e metropolitano.

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