Resolução SETOP nº 009/2013
14 de Maio de 2013Concede progressão na carreira ao servidor que específica.
Concede progressão na carreira ao servidor que específica.
Concede promoção por escolaridade adicional ao servidor que específica.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução n° 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT.
Designa gestor para os convênios de entrada celebrados com a Secretaria de Aviação Civil – SAC-PR, que específica.
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa Servidores Sindicantes.
Dispõe sobre a contratação de serviços de Consultoria pela SETOP, pelo DER/MG e pelo DEOP/MG.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, Econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.
Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para os servidores em exercício na SETOP.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.091, de 24 de novembro de 2012.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.
Dispõe sobre a solicitação de novos empreendimentos e seu cadastro no Sistema Integrado de Obras Públicas – SIOP.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.