Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2017

30 de Outubro de 2017

Alterar a Resolução nº 09/2016 que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DER n° 005/2017

24 de Outubro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2350009 – UEMG/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2017

23 de Outubro de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SETOP n° 001/2017

18 de Outubro de 2017

Regulamenta o Decreto nº 47.235, de 11 de agosto de 2017, que cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e ao Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.

Resolucao_Conjunta_001_2017_SEGOV_SETOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2017

17 de Outubro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 004/2017

05 de Outubro de 2017

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 006/2017.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2017

28 de Setembro de 2017

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2017

18 de Setembro de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2017

16 de Agosto de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução Setop 014/2017

07 de Agosto de 2017

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi Especial Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2017

29 de Julho de 2017

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2017

17 de Julho de 2017

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2017

17 de Julho de 2017

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2017

19 de Junho de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2017

19 de Junho de 2017

Delega competência para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2017

09 de Junho de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2017

30 de Maio de 2017

Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2017

30 de Maio de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 003/2017

04 de Abril de 2017

Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001 de 18 de janeiro de 2017, que designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE nº 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 002/2017

21 de Março de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004-SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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