Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA nº 012/2019

24 de Outubro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEGOV/DEER n° 002/2019

16 de Outubro de 2019

Institui Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico e propor eventuais alterações ao Decreto Estadual nº 44.035, de 01 de junho de 2005, que disciplina transporte rodoviário intermunicipal e o metropolitano fretado de pessoas.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 010/2019

16 de Outubro de 2019

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 009/2019

16 de Outubro de 2019

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 011/2019

16 de Outubro de 2019

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDE n° 001/2019

12 de Agosto de 2019

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional, para a gestão orçamentária, financeira e contábil do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – FDM.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2019

12 de Agosto de 2019

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 007/2019

12 de Agosto de 2019

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao Usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 006/2019

07 de Agosto de 2019

Altera a Resolução SETOP nº 004/2019, que designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 005/2019

07 de Agosto de 2019

Designa servidores para responderem pela emissão nota técnica e pela instrução de processos relativos ao Mineirinho e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 004/2019

07 de Agosto de 2019

Concede Progressão na Carreira aos Servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 003/2019

17 de Julho de 2019

Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 002/2019

10 de Julho de 2019

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 001/2019

10 de Julho de 2019

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2019

04 de Junho de 2019

Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2019

28 de Maio de 2019

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2019

28 de Maio de 2019

Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2019

28 de Maio de 2019

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2019

26 de Abril de 2019

Constitui Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano ao Estado de Minas Gerais contido no Decreto Estadual nº 44.603, de 22 de agosto de 2007.

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