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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI n° 003/2019

28 de Novembro de 2019

Institui Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 023/2019

28 de Novembro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 022/2019

28 de Novembro de 2019

Indica representantes do Estado de Minas Gerais para integrar a Câmara Temática da Estratégia BIM COSUD.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDE/SEDESE/SEMAD n° 001/2019

26 de Novembro de 2019

Institui Comissões Conjuntas de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da extinta Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional.

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Resoluções

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 11, de 26 de abril de 2019.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 020/2019

26 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a instituição da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 019/2019

26 de Novembro de 2019

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 018/2019

26 de Novembro de 2019

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, instituída por meio da Resolução nº 009, de 08 de agosto de 2019.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 017/2019

12 de Novembro de 2019

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 015/2019

24 de Outubro de 2019

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 014/2019

24 de Outubro de 2019

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco (SBZM), localizado no município de Goianá, Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 013/2019

24 de Outubro de 2019

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 012/2019

24 de Outubro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEGOV/DEER n° 002/2019

16 de Outubro de 2019

Institui Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico e propor eventuais alterações ao Decreto Estadual nº 44.035, de 01 de junho de 2005, que disciplina transporte rodoviário intermunicipal e o metropolitano fretado de pessoas.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 010/2019

16 de Outubro de 2019

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 009/2019

16 de Outubro de 2019

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 011/2019

16 de Outubro de 2019

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDE n° 001/2019

12 de Agosto de 2019

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional, para a gestão orçamentária, financeira e contábil do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – FDM.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2019

12 de Agosto de 2019

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 007/2019

12 de Agosto de 2019

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao Usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

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