Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 004/2021

07 de Abril de 2021

Institui a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2021

26 de Março de 2021

Retificação - Resolução nº 008/2021

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 008/2021

25 de Março de 2021

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções Conjuntas

Anexo I - Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Anexo Único - Tabela de Modalidades Esportivas.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Estabelece critérios para classificação de eventos e atividades esportivas aptas a pleitearem desconto ou isenção na utilização do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

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Resoluções Conjuntas

Anexo II - Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Capa e índice

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Resoluções Conjuntas

Anexo I - Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Checklist para recebimento de projetos funcionais e executivos.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Estabelece as diretrizes a serem atendidas pelas Concessionárias relativas à tramitação de projetos de engenharia, referentes às obras dos contratos de concessão rodoviária.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 007/2021

11 de Fevereiro de 2021

Estabelece procedimentos e critérios para os pleitos de revisão e de reequilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 006/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 005/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 004/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 003/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2021

05 de Fevereiro de 2021

Define os procedimentos de recebimento de manifestações dos usuários dos serviços prestados direta ou indiretamente pela Secretaria de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DER/MG.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 002/2021

29 de Janeiro de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2021

15 de Janeiro de 2021

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à modelagem do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 001/2021

14 de Janeiro de 2021

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 037/2020

14 de Dezembro de 2020

Estabelece procedimentos e critérios para os pleitos de revisão e de reequilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 034/2020

30 de Novembro de 2020

Cria a Escola da Integridade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 035/2020

30 de Novembro de 2020

Altera a composição da comissão instituída para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis pertencentes ao Ativo Permanente da SEINFRA.

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