Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Altera membro da Câmara Temática da Estratégia BIM COSUD.
Dispõe sobre a instituição de unidades administrativas para fins de avaliação de desempenho na modalidade de Avaliação de Desempenho do Gestor Público.
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Cria Comissão para organização completa do acervo documental, em uso ou estocado, pertencentes a Seinfra alocado no Ginásio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.
Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.
Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a substituição de membros Titulares e Suplente para o Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano – CT.
Estabelece as diretrizes e procedimentos para inclusão de novos investimentos em contratos de concessões e PPPs de rodovias.
Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI nº 03,de 26 de novembro de 2019, que institui o Comitê Executivo de que trata o §7º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões eParcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Estabelece os procedimentos, normas e valores para a utilização das dependências físicas do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.
