Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Decretos

Decreto nº 40.144/1998

12 de Maio de 2013

Cria o Programa Plataforma Logística de Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Decreto_40144_1998.pdf

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Decretos

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências.

Decreto_37924_1996.pdf

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Decretos

Decreto nº 33.537/1992

12 de Maio de 2013

Institui o Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e dispõe sobre a competência para sua implementação.

Decreto_33537_1992.pdf

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Decretos

Decreto nº 28.052/1988

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá outras providências.

Decreto_28052_1998.pdf

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Decretos

Decreto nº 23.476/1984

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre o Sistema Operacional de Transportes.

Decreto_23476_1984.pdf

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 108/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre os Quadros Especiais de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei_Delegada_108_2003.pdf

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 104/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica básica do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, e dá outras providências.

Lei_Delegada_104_2003.pdf

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 100/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura básica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER - e dá outras providências.

Lei_Delegada_100_2003.pdf

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 65/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências.

Lei_Delegada_65_2003.pdf

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 49/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.

Lei_Delegada_49_2003.pdf

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Atos Administrativos

Ato Administrativo SETOP nº 001/2013

12 de Maio de 2013

Subdelega competências para os Subsecretários de Regulação de Transportes e de Infraestrutura.

Ato_Administrativo_001_2013.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 031/2012

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução Conjunta nº 023, de 17 de junho de 2012.

Resolucao_Conjunta_031_2012_SETOP_DEOP.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta CBMG/SETOP n° 014/2012

12 de Maio de 2013

Alterar a Resolução Conjunta nº 026, de 29 de setembro de 2011, que designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.

Resolucao_Conjunta_014_2012_SETOP_CBMG.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2011

12 de Maio de 2013

Designa servidor para atuar como Coordenador Geral do Núcleo de Tomada de Contas Especial.

Resolucao-024-2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 018, de 25 de julho de 2011.

Resolucao-022-2011.pdf

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Notícias

Resolução SETOP nº 021/2011

12 de Maio de 2013

Concede Promoção Por Escolaridade Adicional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

Resolucao-021-2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2011

12 de Maio de 2013

Concede Promoção Por Escolaridade Adicional aos servidores ocupante de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

Resolucao-020-2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2011

12 de Maio de 2013

Concede Promoção Por Escolaridade Adicional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

Resolucao-019-2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2011

12 de Maio de 2013

Indica servidores como ordenadores de despesas e os autoriza assinar cheques necessários às obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

Resolucao-018-2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2011

12 de Maio de 2013

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-017-2011.pdf

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