Resolução SETOP nº 042/2012
13 de Maio de 2013Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Cria o Conselho de Ética Pública, institui o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual e dá outras providências.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Dispõe sobre a celebração e prestação de contas de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos.
Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, Econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.
Institui a Comissão Especial de Planejamento e Coordenação da Logística de Transportes no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para os servidores em exercício na SETOP.
Aprova o regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG e dá outras providências.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.091, de 24 de novembro de 2012.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.
Dispõe sobre a solicitação de novos empreendimentos e seu cadastro no Sistema Integrado de Obras Públicas – SIOP.
Aprova o regulamento, identifica e codifica Cargos de Provimento em Comissão do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP/MG e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, a aquisição, a incorporação, a armazenagem, a movimentação, o reaproveitamento, a alienação e outras formas de desfazimento na gestão de material.
Concede promoção por escolaridade adicional.
Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.