Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Mantém as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.
Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho no âmbito da SETOP.
Altera a Resolução nº 005, de 04 de março de 2013, que dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
ESTABELECE NORMAS PARA A APURAÇÃO DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados para a licitação das linhas do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor que específica.
Altera a Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008, que cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG–050 e nomeia seus membros.
Instaura comissão processante e designa Servidores.
Reduz a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA.
Reduz os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.
DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.
Dispõe sobre o uso de correio eletrônico institucional no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
