Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2014

22 de Abril de 2014

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-007-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2014

14 de Abril de 2014

Delega competência para o Chefe de Gabinete.

Resolucao-006-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2014

11 de Abril de 2014

Delega competência para o Subsecretário de Regulação de Transportes, para o Subsecretário de Infraestrutura e para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

Resolucao-005-2014.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 041/2014 - Ver Ato Regulamentar nº47/2014.

11 de Abril de 2014

Disciplina a Operação do Serviço Move do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATO REGULAMENTAR 41.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 040/2014

10 de Abril de 2014

Estabelece parâmetros para adequação aos padrões de layout dos veículos dos serviços comercial e comercial executivo do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATO REGULAMENTAR 40.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP nº 004/2014

02 de Abril de 2014

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

Resolucao_Conjunta_004_2014_METROMINAS_SETOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2014

21 de Março de 2014

Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.

Resolucao-003-2014.pdf

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Resoluções

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

Resolucao-002-2014.pdf

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Decretos

Decreto nº 46.434/2014

30 de Janeiro de 2014

Regulamenta a Lei nº 21.121, de 3 de janeiro de 2014, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.

Decreto_46434_2014.pdf

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Decretos

Decreto nº 46.433/2014

30 de Janeiro de 2014

Altera o Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias (RFDR) e da respectiva Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), aprovado pelo Decreto nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004.

Decreto_46433_2014.pdf

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Decretos

Decreto nº 46.429/2014

30 de Janeiro de 2014

Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Decreto_46429_-2014.pdf

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Decretos

Decreto nº 34/2014

27 de Janeiro de 2014

Cria o Grupo de Desenvolvimento Regional do Estado de Minas Gerais – GDR MG, para revitalização da Hidrovia do São Francisco.

Decreto_34_2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2014

22 de Janeiro de 2014

Alterar a Resolução nº 029, de 28 de novembro de 2013, que constituiu Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

Resolucao-001-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 033/2013

22 de Janeiro de 2014

Ficam mantidos os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-033-2013.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 039/2014

14 de Janeiro de 2014

Institui e regulamenta o Cartão Ótimo-Senior, destinado às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco anos), usuárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

ATO REGULAMENTAR 39.pdf

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Decretos

Decreto nº 46.418/2014

03 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a atuação do agente fiscal de transporte e trânsito no interior dos veículos de transporte coletivo em operação nos sistemas intermunicipal e metropolitano de passageiros.

Decreto_46418_2014.pdf

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Leis

Lei nº 21.121/2014

03 de Janeiro de 2014

Assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, altera a Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, e dá outras providências.

Lei_21121_2014.pdf

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Decretos

Decreto nº 46.409/2013

30 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica dos órgãos e entidades do Poder Executivo que menciona.

Decreto_46409_2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2013

30 de Dezembro de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Resolucao-032-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2013

30 de Dezembro de 2013

Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-031-2013.pdf

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