Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2015

27 de Março de 2015

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2015

26 de Março de 2015

Informa os preços das passagens para a Linha Alimentadora do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Altera as Resoluções nº 024, de 19 de agosto de 2014 e 016, de 11 de junho de 2014, que dispõem sobre a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.

Resolucao-008-2015.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2015

10 de Março de 2015

Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado.

Resolucao-007-2015.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2015

09 de Março de 2015

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DEOP nº 001/2015

19 de Fevereiro de 2015

Autoriza servidores a assinarem cheques referentes às obras dos PAC’s Arrudas, Ferrugem e obras de revitalização da Lagoa da Pampulha.

Resolucao_Conjunta_001_2015_SETOP_DEOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2015

11 de Fevereiro de 2015

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-004-2015.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2015

11 de Fevereiro de 2015

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2015

09 de Fevereiro de 2015

Concede progressão na carreira aos servidores que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2015

06 de Fevereiro de 2015

Altera a Resolução nº 038, de 09 de dezembro de 2014, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 045/2014

30 de Dezembro de 2014

Revoga Resoluções nº 005 de 10 de abril de 2014 e nº 006 de 11 de abril de 2014.

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Decretos

Decreto nº 46.691/2014

29 de Dezembro de 2014

Prorroga o prazo concedido através do Decreto nº 46.396, de 27 de dezembro de 2013.

Decreto_46691_2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 044/2014

29 de Dezembro de 2014

Informa os Preços das Passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-044-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 042/2014

26 de Dezembro de 2014

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 043/2014

23 de Dezembro de 2014

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 048/2014

19 de Dezembro de 2014

Altera o Ato Regulamentar nº 37, de 27 de setembro de 2013, que estabelece normas para a apuração de viagens no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

ATO REGULAMENTAR 48.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 047/2014

19 de Dezembro de 2014

Disciplina a operação do serviço tronco alimentado do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATO REGULAMENTAR 47.pdf

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Decretos

Decreto nº 46.680/2014

19 de Dezembro de 2014

Altera o Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC.

Decreto_46680_2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 041/2014

16 de Dezembro de 2014

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Resolucao-041-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 040/2014

16 de Dezembro de 2014

Informa os preços das passagens para as Linhas Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-040-2014.pdf

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