Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2015

01 de Outubro de 2015

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2015

29 de Setembro de 2015

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Decretos

Decreto nº 46.836/2015

23 de Setembro de 2015

Altera o Decreto nº 39.874, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre as atividades de administração financeira do Estado e dá outras providências.

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Resoluções

Designa Comissão Processante para apuração de alegadas irregularidades acometidas à legislação vigente, envolvendo o pagamento de outorga de concessão e outras taxas, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2015

14 de Setembro de 2015

Altera a Resolução nº 003, de 20 de março de 2014, que dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2015

11 de Setembro de 2015

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Decretos

Decreto nº 326/2015

08 de Setembro de 2015

Institui Grupo de Trabalho para análise e apresentação de proposta de instituição da Política Estadual para Atingidos por Obras de Infraestrutura e Urbanização.

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Decretos

Decreto nº 46.824/2015

24 de Agosto de 2015

Altera o Decreto nº 46.796, de 13 de julho de 2015, que institui o Plano Geral de Obras, a Câmara de Coordenação de Obras, o Grupo Executivo de Obras e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2015

18 de Agosto de 2015

Acrescenta ao ANEXO ÚNICO da Resolução 014 de 13 de maio de 2015 que contém o valor do pedágio a ser repassado aos usuários de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2015

14 de Agosto de 2015

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.

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Decretos

Decreto nº 273/2015

11 de Agosto de 2015

Cria Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos à política de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública Estadual.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2015

31 de Julho de 2015

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2015

31 de Julho de 2015

Concede progressão na carreira à servidora que específica.

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Decretos

Decreto nº 46.804/2015

22 de Julho de 2015

Dispõe sobre as Instâncias Centrais de Governança do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 46.796/2015

14 de Julho de 2015

Institui o Plano Geral de Obras, a Câmara de Coordenação de Obras, o Grupo Executivo de Obras e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2015

07 de Julho de 2015

Insere praça de pedágio ao anexo único da Resolução 014 de 13 de maio de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2015

06 de Julho de 2015

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.

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Decretos

Decreto nº 46.791/2015

01 de Julho de 2015

Altera o Decreto nº 45.618, de 9 de junho de 2011, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

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Decretos

Decreto nº 46.782/2015

25 de Junho de 2015

Dispõe sobre o Processo Administrativo de Responsabilização, previsto na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2015

22 de Junho de 2015

Altera a Resolução nº 014 de 13 de maio de 2015 que aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.

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