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Resolução SEINFRA n° 051/2023

21 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 050/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 049/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 048/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 047/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 046/2023

25 de Outubro de 2023

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação das concessões de serviços públicos para administrar e explorar linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 045/2023

21 de Outubro de 2023

Constitui Comissão para apuração de possível descumprimento contratual realizado pela empresa Souza Camargos Engenharia LTDA., CNPJ nº 42.055.192/0001-83, em face do Contrato DE-003/2023.

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Resolução SEINFRA n° 044/2023

20 de Outubro de 2023

Altera a RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 19, de 04 DE MAIO DE 2023, que designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 043/2023

26 de Setembro de 2023

Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas - Regional do Vale do Aço/Santana do Paraíso (SBIP) e do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizados nas cidades em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEINFRA n° 042/2023

25 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 040/2023

13 de Setembro de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA instituída pela Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022.

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Resolução SEINFRA n° 041/2023

11 de Setembro de 2023

Reajusta o valor da tarifa de embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

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Resolução SEINFRA n° 039/2023

24 de Agosto de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 038/2023

24 de Agosto de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 037/2023

07 de Agosto de 2023

Altera os membros da Resolução SEINFRA N. º 013/2022, de 24 de maio de 2022, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resolução SEINFRA n° 036/2023

20 de Julho de 2023

Concede promoção na carreira à servidora que especifica.

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Resolução SEINFRA n° 035/2023

07 de Julho de 2023

Atualiza os preços das passagens integradas com o Transporte Coletivo Municipal de passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte para o metrô.

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Resolução SEINFRA n° 034/2023

07 de Julho de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 033/2023

04 de Julho de 2023

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 032/2023

30 de Junho de 2023

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH e revoga a Resolução Seinfra n˚ 27.

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