Resolução SEINFRA n° 026/2022
09 de Agosto de 2022Designa servidores para atuarem como operadores do sistema Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil S/A.
Designa servidores para atuarem como operadores do sistema Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil S/A.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas - Regional do Vale do Aço/Santana do Paraíso (SBIP) e do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizados nas cidades em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.
Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.
Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.
Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispensa e designa membro suplente para representar a SIAMIG no Comitê Executivo, de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.
Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Concede desenvolvimento nas carreiras aos servidores que especificam.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.
Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond deAndrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 32, de 17 de novembro de 2020.