Início Documentos

Documentos

Filtros:
Limpar
Decretos

Decreto nº 47.253/2017

14 de Setembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de afastamento para estudo ou aperfeiçoamento profissional ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

pdf / 106.17 KiB
4202 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2017

16 de Agosto de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

pdf / 260.13 KiB
1867 acessos
Decretos

Decreto nº 47.235/2017

12 de Agosto de 2017

Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado à Ação Mais Municípios do Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e à Ação Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural do Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.

pdf / 107.37 KiB
2643 acessos
Resoluções

Resolução Setop 014/2017

07 de Agosto de 2017

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi Especial Metropolitano.

pdf / 219.44 KiB
1809 acessos
Decretos

Decreto nº 47.229/2017

05 de Agosto de 2017

Institui o Grupo Executor de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf / 102.14 KiB
2485 acessos
Decretos

Decreto nº 47.228/2017

05 de Agosto de 2017

Dispõe sobre o uso e a gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – no âmbito do Poder Executivo.

pdf / 86.09 KiB
2815 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2017

29 de Julho de 2017

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.

pdf / 354.4 KiB
3271 acessos
Decretos

Decreto nº 47.222/2017

27 de Julho de 2017

Regulamenta a Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, quanto ao uso do meio eletrônico para prática de atos e tramitação de processos administrativos pela administração pública, direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

pdf / 107.87 KiB
2907 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2017

17 de Julho de 2017

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

pdf / 151.96 KiB
1873 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2017

17 de Julho de 2017

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

pdf / 416.76 KiB
2239 acessos
Decretos

Decreto 47.218/2017

13 de Julho de 2017

Altera o Decreto nº 47.210, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, instituído pela Lei nº 22.549, de 30 de junho de 2017.

pdf / 84.06 KiB
1959 acessos
Decretos

Decreto 47210/2017

30 de Junho de 2017

Dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, instituído pela Lei nº 22.549, de 30 de junho de 2017.

pdf / 188.86 KiB
2096 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2017

19 de Junho de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

pdf / 173.36 KiB
2073 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2017

19 de Junho de 2017

Delega competência para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

pdf / 207.31 KiB
1665 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2017

09 de Junho de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

pdf / 24.59 KiB
2021 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2017

30 de Maio de 2017

Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho.

pdf / 233.27 KiB
2190 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2017

30 de Maio de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

pdf / 60.16 KiB
2014 acessos
Decretos

Decreto NE nº 273/2017

29 de Maio de 2017

Cria grupo de trabalho para realizar estudos e propor medidas de estímulo à promoção das parcerias de que trata a Lei nº 18.038, de 12 de janeiro de 2009.

pdf / 96.78 KiB
2647 acessos
Decretos

Decreto nº 47.171/2017

06 de Abril de 2017

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

pdf / 155.57 KiB
2641 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 003/2017

04 de Abril de 2017

Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001 de 18 de janeiro de 2017, que designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE nº 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

pdf / 270.89 KiB
2109 acessos
DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM