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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 026/2020

03 de Setembro de 2020

Institui o Programa de Integridade e designa o Compliance Officer e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 022/2020

08 de Julho de 2020

Institui a Comissão de Avaliação, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesses SEINFRA nº 002/2020, para desenvolvimento das atividades necessárias à condução do processo e consolidação dos estudos recebidos.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 021/2020

29 de Junho de 2020

Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, com base no Parágrafo Segundo do Art. 2º da mesma.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDE n° 012/2020

26 de Junho de 2020

Dispõe sobre a adoção, pelos municípios aderentes ao Programa Minas Consciente, de quadro de horários especial para o funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 011/2020

22 de Junho de 2020

Institui comissão conjunta de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais permanente e de consumo do Ginásio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho).

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 020/2020

16 de Junho de 2020

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 018/2020

01 de Junho de 2020

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra, Comissão de Gestão de Informação, designa membros para a sua composição e dá suas competências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH n° 009/2020

28 de Maio de 2020

Acresce um novo parágrafo ao art. 2º e altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER n° 007/2020

18 de Maio de 2020

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias e governança para o Contrato nº 002/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que tem por escopo a estruturação da concessão de trechos do sistema rodoviário do Novo Programa de Concessões do Estado.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 006/2020

18 de Maio de 2020

Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 017/2020

27 de Abril de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 016/2020

08 de Abril de 2020

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial e obrigatório para a produção, a juntada, bem como a tramitação de documentos no âmbito dos processos administrativos que tramitam na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 015/2020

08 de Abril de 2020

Torna sem efeitos a Resolução Seinfra Nº 014, de 26 de março de 2020.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2020

08 de Abril de 2020

Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 47.912/2020

08 de Abril de 2020

Dispõe sobre a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme a Ação nº 4154 – Fomento à Infraestrutura Pública Municipal, vinculada ao Programa 071 – Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional, prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental 2020-2023.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH n° 04/2020

07 de Abril de 2020

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, no âmbito do programa "Mais Gestão", que tem por escopo a viabilização do projeto Concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Eixos Norte e Sul, conforme.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2020

01 de Abril de 2020

Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21 de janeiro de 2020, que designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa no âmbito da unidade executora 1300004 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 013/2020

26 de Março de 2020

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 012/2020

17 de Março de 2020

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 009/2020

08 de Março de 2020

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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