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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 011/2021

24 de Maio de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2021

18 de Maio de 2021

Designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões eParcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 010/2021

08 de Abril de 2021

Estabelece os procedimentos, normas e valores para a utilização das dependências físicas do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 009/2021

07 de Abril de 2021

Designa os membros do Comitê Gestor da Estratégia BIM-MG – CG-BIM.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 004/2021

07 de Abril de 2021

Institui a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2021

26 de Março de 2021

Retificação - Resolução nº 008/2021

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 008/2021

25 de Março de 2021

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções Conjuntas

Anexo I - Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Anexo Único - Tabela de Modalidades Esportivas.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Estabelece critérios para classificação de eventos e atividades esportivas aptas a pleitearem desconto ou isenção na utilização do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

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Resoluções Conjuntas

Anexo II - Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Capa e índice

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Resoluções Conjuntas

Anexo I - Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Checklist para recebimento de projetos funcionais e executivos.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Estabelece as diretrizes a serem atendidas pelas Concessionárias relativas à tramitação de projetos de engenharia, referentes às obras dos contratos de concessão rodoviária.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 079/2020

09 de Março de 2021

Revoga o Ato Regulamentar nº 66, de 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre as normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Decretos

Decreto nº 48.146/2021

03 de Março de 2021

Dispõe sobre a Estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling – Estratégia BIM-MG e institui o Comitê Gestor da Estratégia BIM-MG.

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1474 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA nº 007/2021

11 de Fevereiro de 2021

Estabelece procedimentos e critérios para os pleitos de revisão e de reequilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros.

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2906 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA nº 006/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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1663 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA nº 005/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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1552 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA nº 004/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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2960 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA nº 003/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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1680 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2021

05 de Fevereiro de 2021

Define os procedimentos de recebimento de manifestações dos usuários dos serviços prestados direta ou indiretamente pela Secretaria de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DER/MG.

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DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM