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Resolução SEINFRA n° 004/2026

30 de Janeiro de 2026

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 003/2026

30 de Janeiro de 2026

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 02/2026

21 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA e cria unidades informais vinculadas à estrutura organizacional definida pelo Decreto nº 49.124, de 2025.

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Resolução SEINFRA nº 01/2026

19 de Janeiro de 2026

Altera o art. 5º da Resolução SEINFRA nº 55, de 19/11/2025, que institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade.

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Resolução SEINFRA n° 59/2025

24 de Dezembro de 2025

Altera os incisos IX e XIII do art. 2º da Resolução SEINFRA nº 47, de 05/09/2025.

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Resolução SEINFRA n° 57/2025

04 de Dezembro de 2025

Revoga a RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2025, que dispõe sobre a utilização das Datas do equipamento público Estádio Governador Magalhães Pinto ("Mineirão").

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Resolução SEINFRA n° 56/2025

01 de Dezembro de 2025

Inclui inciso IV no art 1º, inclui incisos III, IV e V no art 2º e altera o inciso I dos art. 2º e 3º da Resolução SEINFRA nº 55, de 18/11/2025.

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Resolução SEINFRA n° 55/2025

19 de Novembro de 2025

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar.

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Resolução SEINFRA n° 22/2025

16 de Abril de 2025

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.

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Resolução SEINFRA n° 08/2025

13 de Fevereiro de 2025

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra, a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Destinados à Alienação.

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Resolução SEINFRA n° 07/2025

13 de Fevereiro de 2025

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 05/2025

28 de Janeiro de 2025

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.

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Resolução SEINFRA n° 04/2025

17 de Janeiro de 2025

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 03/2025

17 de Janeiro de 2025

Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.

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Resolução SEINFRA n° 02/2025

13 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 01/2025

10 de Janeiro de 2025

Designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 045/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 044/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 043/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 042/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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