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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2010

11 de Maio de 2013

Delega competência ao Subsecretário de Transportes para praticar os atos que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2010

11 de Maio de 2013

Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2010

11 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2010

11 de Maio de 2013

Delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2010

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2009.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2010

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP n° 001/2010

11 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 11/1985

11 de Maio de 2013

Altera o Artigo 13 da Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de 1983, que cria Sistemas Operacionais e Secretarias de Estado, e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 023/2011

11 de Maio de 2013

Autoriza servidores a assinarem cheques no ambito das obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta CBMG/SETOP n° 026/2011

11 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 025/2011

11 de Maio de 2013

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento da Carta Convite nº 001/2011.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta Agência RMBH/SETOP n° 023/2011

11 de Maio de 2013

Cria o Núcleo de Coordenação para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no âmbito da Cooperação Técnica Não-reembolsável Nº ATN/OC-12470-BR.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta Agência RMBH/SETOP n° 005/2011

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre execução da Unidade Executora sob responsabilidade da Agência RMBH na Unidade Orçamentária SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2009

10 de Maio de 2013

Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário em Rodovia de circunscunscrição do DER-MG, ou no caso de transporte intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2009

10 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG para acompanhamento da concessão patrocinada da MG 050, objeto do Contrato SETOP nº 007/2007.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2009

10 de Maio de 2013

Fixa os procedimentos necessários para as Operações Especiais para o Transporte de Cargas Especiais ou Perigosas na Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada no Contrato SETOP nº 007/2007.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 045/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 046/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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DEER
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