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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2013

25 de Junho de 2013

Reduz a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA.

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Serviços para município

Modelo Doações de vigas metálicas, tabuleiros pré-fabricados, bueiros e mata-burros.

24 de Junho de 2013

Modelo Dec Art 7 e 8 decreto 45840. Modelo Doações de vigas metálicas, tabuleiros pré-fabricados, bueiros e mata-burros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2013

21 de Junho de 2013

Reduz os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2013

17 de Junho de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 035/2013

12 de Junho de 2013

DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 036/2013

12 de Junho de 2013

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

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Decretos

Decreto nº 46.226/2013

06 de Junho de 2013

Dispõe sobre o uso de correio eletrônico institucional no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2013

04 de Junho de 2013

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 016/2013

29 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesa, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora da SETOP/METROMINAS.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2013

22 de Maio de 2013

Alterar a Resolução nº 030, de 10 de novembro de 2011, que designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H, e dispõe sobre Acordos Setoriais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2013

21 de Maio de 2013

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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PMI Rodoanel

Edital

17 de Maio de 2013

Edital

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PMI Rodoanel

Aviso Prorrogação PMI

17 de Maio de 2013

Aviso Prorrogação PMI

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PMI Rodoanel

Aviso de PMI

17 de Maio de 2013

Aviso de PMI

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PMI Rodoanel

Procedimento de Manifestação de Interesse

17 de Maio de 2013

Procedimento de Manifestação de Interesse

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PMI Rodoanel

Procedimento de Manifestação de Interesse 03/12

17 de Maio de 2013

Procedimento de Manifestação de Interesse 03/12

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PMI Rodoanel

1ª NOTA DE ESCLARECIMENTO PMI 03/2012

17 de Maio de 2013

1ª NOTA DE ESCLARECIMENTO PMI 03/2012

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/SETOP nº 012/2013

15 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004 - SETOP/DER-MG.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 180/2011

14 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SETOP/SECOI n° 001/2013

14 de Maio de 2013

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.216, de 12 de abril de 2013.

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DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
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