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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 044/2022

18 de Janeiro de 2023

Institui Comissão de Inventário dos bens reversíveis constantes nos Terminais Metropolitano e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte –MG.

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Resolução SEINFRA n° 043/2022

18 de Janeiro de 2023

Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil.

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Resolução SEINFRA n° 042/2022

18 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre os critérios para a distribuição da assistência financeira em caráter emergencial fornecida pela União ao Estado de Minas Gerais destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, instituída pela Emenda Constitucional nº 123 de 14 de julho de 2022,conforme disposições da Portaria Interministerial MDR/MMFDH n° 09, de 26 de agosto de 2022.

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Resolução SEINFRA n° 041/2022

18 de Janeiro de 2023

Institui Comissões para promover o levantamento completo a que se referem os incisos I a V do art. 3º do Decreto nº 48.531, de 11/11/2022.

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Resolução SEINFRA n° 040/2022

18 de Janeiro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 039/2022

18 de Janeiro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 038/2022

18 de Janeiro de 2023

Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 037/2022

18 de Janeiro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 036/2022

18 de Janeiro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 035/2022

18 de Janeiro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 034/2022

18 de Janeiro de 2023

Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 033/2022

18 de Janeiro de 2023

Altera o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

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Resolução SEINFRA n° 030/2022

18 de Janeiro de 2023

Institui Comissão de Inventário dos bens reversíveis constantes nos Terminais Metropolitano e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte –MG.

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Resolução SEINFRA n° 029/2022

18 de Janeiro de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA instituída pela Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022.

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Resolução SEINFRA n° 028/2022

18 de Janeiro de 2023

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG.

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Resolução SEINFRA n° 027/2022

18 de Janeiro de 2023

Altera os membros da Resolução SEINFRA Nº 013/2022, de 25 de maio de 2022, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2023

13 de Janeiro de 2023

Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21/01/2020.

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Resolução SEINFRA n° 032/2022

18 de Outubro de 2022

Institui Grupo de Trabalho para implementação do projeto de dimensionamento de força de trabalho na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

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Resolução SEINFRA n° 031/2022

11 de Outubro de 2022

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 082/2021

21 de Setembro de 2022

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

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DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
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